O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), também conhecido como “extrato previdenciário” ou “extrato CNIS”, é o principal documento fornecido pelo INSS aos segurados. Ele é o ponto de partida para qualquer análise de tempo de contribuição, seja pelo próprio segurado, seja pelo servidor do INSS para conceder uma aposentadoria, ou analisar outro tipo de …
CNIS e Extrato Previdenciário: Tudo o Que Você Precisa Leia mais »
Com a pandemia do novo coronavírus, o INSS suspendeu temporariamente as perícias médicas presenciais. Para contornar essa situação, uma medida foi adotada: a análise da perícia com base apenas no atestado médico. O QUE MUDOU? Conforme previsto na lei que instituiu o auxílio emergencial, os segurados agora podem solicitar a perícias com base exclusivamente no …
Como solicitar perícias com atestado médico (INSS) Leia mais »
Neste texto vamos falar sobre a aposentadoria por invalidez para servidor publico, os seus requisitos e quem efetivamente tem direito. Tudo o que você precisa saber sobre este assunto. A aposentadoria por invalidez para servidor público, também conhecida, após a reforma da previdência (Emenda Constitucional n.º 103/2019), como aposentadoria por incapacidade permanente, é devida àquela …
Aposentadoria Por Invalidez Para Servidor Público Leia mais »
Mesmo após a Reforma da Previdência entrar em vigor, ainda será possível se aposentar pelas regras antigas, desde que o segurado tenha preenchido os requisitos antes da mudança. O fundamento para isso é a garantia constitucional do direito adquirido. O art. 5º, inc. XXXVI, da nossa Constituição, diz que a lei não poderá predicar o …
Reforma da Previdência: Ainda é possível se aposentar pelas regras antigas? Leia mais »
Direito ao auxílio-inclusão: tudo sobre o benefício Quem Tem Direito ao Auxílio-Inclusão? Dessa forma, para poder entender o auxílio-inclusão, é necessário entender o Benefício de Prestação Continuada. O BPC é devido para pessoas com deficiência e pessoas idosas (acima de 65 anos, homens e mulheres), na forma de pagamento do valor de um salário-mínimo, sem …
Direito ao auxílio inclusão: tudo sobre o benefício Leia mais »
Qual a melhor regra para se aposentar entre os 40 e 50 anos?
Com a reforma da previdência que ocorreu em 2019, o cálculo do valor da aposentadoria por invalidez mudou. A mudança resultou em benefícios previdenciários significativamente menores do que aqueles concedidos antes da reforma No entanto, é possível discutir judicialmente uma revisão da aposentadoria por invalidez. Por diversos motivos, muitas ações judiciais têm demonstrado problemas na …
Soluções para o Limbo Previdenciário Muitos segurados da Previdência Social enfrentam o chamado “limbo jurídico previdenciário”. Essa situação ocorre quando o trabalhador, incapaz de exercer suas funções, tem o benefício negado pelo INSS, enquanto a empresa também não aceita seu retorno ao trabalho. Isso deixa o segurado sem salário e sem o benefício, criando uma …
Perícia Negada? Veja Como Resolver o Limbo Previdenciário Leia mais »
Como fica a pensão por morte ao menor sob guarda, depois da reforma da previdência. Veja o que o INSS tem em suas mãos.
Hoje vamos falar sobre uma das regras de transição da Reforma da Previdência: Como Funciona o Pedágio de 50% na Aposentadoria. A Reforma da Previdência (Emenda Constitucional n.º 103/2019) entrou em vigor em 13/11/2019. Quem começou a contribuir depois dessa data, está vinculado apenas às regras novas. A Reforma da Previdência (Emenda Constitucional n.º 103/2019) …