Direito previdenciário

Quais Doenças Aposentam por Invalidez?

Hoje vamos falar sobre um ponto importante da aposentadoria por invalidez ou, como atualmente deve ser chamada, aposentadoria por incapacidade permanente. Vamos falar sobre quais doenças aposentam por invalidez. O PRINCIPAL: A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO A primeira coisa que deve ficar clara é a questão da incapacidade. É ela que define se a pessoa …

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O Valor da Aposentadoria Por Invalidez Para Servidor Público

Já falamos sobre os requisitos e o procedimento da perícia para este tipo de aposentadoria. Agora, vamos falar sobre o valor da aposentadoria por invalidez para servidor público; como o cálculo funciona; e, até mesmo, como é possível aumenta-lo. PARA QUEM MUDOU O cálculo da aposentadoria por invalidez para servidor público mudou apenas no âmbito …

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O que você quer saber sobre perícia negada no INSS, mas que ninguém nunca te contou.

O segurado, sem poder trabalhar por um problema de saúde, solicita o benefício e, quando consulta o resultado: “PERÍCIA NEGADA!”. Muitas vezes, o segurado é pego de surpresa, pois estava com a documentação médica completa, que foi entregue pelo seu médico. Quando estava na perícia do INSS, o médico olhou os documentos e pareceu amigável. …

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Tudo o que você precisa saber sobre a pensão vitalícia para pessoas com microcefalia

Foi publicada, em 07/04/2020, a lei que cria a pensão vitalícia para pessoas com microcefalia, destinada a crianças nascidas com a Síndrome Congênita do Zika Vírus. A pensão especial é no valor de um salário-mínimo (R$ 1.045,00, em 2020). Mas tem um detalhe muito importante, o benefício previsto nessa lei é devido para nascidos entre …

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Mais pessoas podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC (LOAS)

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Trata-se da garantia de um salário-mínimo por mês, sem direito a décimo terceiro. É destinado para pessoas com deficiência e idosos. Para a LOAS, pessoas idosas são aquelas que tem 65 anos ou mais; e pessoa com deficiência: …

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Como é uma ação contra o INSS em casos de perícia negada? Quanto tempo leva e como é o processo.

Hoje vamos tratar sobre o passo posterior à negativa do INSS ao seu pedido de benefício por incapacidade, com enfoque em uma ação judicial. Falaremos sobre o que você deve fazer primeiro; quem você deve procurar; como é o processo todo; e quanto tempo leva. Quando falamos em “perícia negada”, o correto é afirmar que o …

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Vale a pena recorrer contra o INSS no caso de perícia negada?

O governo Federal, desde 2016, iniciou medidas para revisar benefícios por incapacidade. A partir disso, começou-se a se observar uma enxurrada de cancelamentos dos benefícios e o aumento dos indeferimentos dos novos pedidos. Nesse contexto, atualmente é comum ver o seu pedido ser negado, justamente naquele momento em que mais se precisa: sem poder trabalhar …

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O mais importante em uma perícia do INSS

Neste artigo vamos tratar sobre dois pontos muito importantes na perícia médica do INSS. A perícia médica é feita para comprovar algumas situações perante o órgão previdenciário. Como é necessário estabelecer algumas questões do ponto de vista médico, é necessário que o segurado submeta-se a uma avaliação pericial. O foco é a concessão dos benefícios …

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