Direito previdenciário

Tudo o que você precisa saber sobre a pensão vitalícia para pessoas com microcefalia

5 Comentários / Por / 27 de abril de 2020

Foi publicada, em 07/04/2020, a lei que cria a pensão vitalícia para pessoas com microcefalia, destinada a crianças nascidas com a Síndrome Congênita do Zika Vírus. A pensão especial é no valor de um salário-mínimo (R$ 1.045,00, em 2020). Mas tem um detalhe muito importante, o benefício previsto nessa lei é devido para nascidos entre …

Tudo o que você precisa saber sobre a pensão vitalícia para pessoas com microcefalia Leia mais »

Mais pessoas podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC (LOAS)

Deixe um comentário / Por / 31 de março de 2020

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Trata-se da garantia de um salário-mínimo por mês, sem direito a décimo terceiro. É destinado para pessoas com deficiência e idosos. Para a LOAS, pessoas idosas são aquelas que tem 65 anos ou mais; e pessoa com deficiência: …

Mais pessoas podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC (LOAS) Leia mais »

Como é uma ação contra o INSS em casos de perícia negada? Quanto tempo leva e como é o processo.

8 Comentários / Por / 1 de maio de 2020

Hoje vamos tratar sobre o passo posterior à negativa do INSS ao seu pedido de benefício por incapacidade, com enfoque em uma ação judicial. Falaremos sobre o que você deve fazer primeiro; quem você deve procurar; como é o processo todo; e quanto tempo leva. Quando falamos em “perícia negada”, o correto é afirmar que o …

Como é uma ação contra o INSS em casos de perícia negada? Quanto tempo leva e como é o processo. Leia mais »

Vale a pena recorrer contra o INSS no caso de perícia negada?

Deixe um comentário / Por / 6 de março de 2020

O governo Federal, desde 2016, iniciou medidas para revisar benefícios por incapacidade. A partir disso, começou-se a se observar uma enxurrada de cancelamentos dos benefícios e o aumento dos indeferimentos dos novos pedidos. Nesse contexto, atualmente é comum ver o seu pedido ser negado, justamente naquele momento em que mais se precisa: sem poder trabalhar …

Vale a pena recorrer contra o INSS no caso de perícia negada? Leia mais »

O mais importante em uma perícia do INSS

Deixe um comentário / Por / 26 de junho de 2020

Neste artigo vamos tratar sobre dois pontos muito importantes na perícia médica do INSS. A perícia médica é feita para comprovar algumas situações perante o órgão previdenciário. Como é necessário estabelecer algumas questões do ponto de vista médico, é necessário que o segurado submeta-se a uma avaliação pericial. O foco é a concessão dos benefícios …

O mais importante em uma perícia do INSS Leia mais »

5 sinais de que você precisa planejar sua aposentadoria

Deixe um comentário / Por / 20 de fevereiro de 2020

Todos somos obrigados a pagar o INSS, mês após mês, se exercemos alguma atividade de trabalho. Lidar com o INSS é algo inevitável na vida de qualquer um. Planejar a sua aposentadoria, nesse contexto, se mostra como uma grande vantagem, para não ser pego de surpresa quando mais precisa da Previdência Social. Nesse sentido, apresentamos …

5 sinais de que você precisa planejar sua aposentadoria Leia mais »

Como evitar a nova lei da aposentadoria

Deixe um comentário / Por / 18 de fevereiro de 2020

A reforma da previdência está em vigor desde o dia 13/11/2019, quando foi publicada a Emenda Constitucional n.º 103/2019. A partir dessa data, todos os segurados do INSS terão que se adaptar às regras de transição (uma delas explicamos aqui) e à regra geral. Agora, para os segurados que conseguirem comprovar que, até o dia 12/11/2019, preenchiam os requisitos …

Como evitar a nova lei da aposentadoria Leia mais »

O valor que você paga para o INSS será menor a partir de abril de 2020

Deixe um comentário / Por / 22 de fevereiro de 2020

As mudanças na Previdência Social também trouxeram alterações no valor das contribuições. Dependendo de como você está enquadrado como segurado do INSS, é possível reduzir o valor da contribuição. Nesse texto, vamos tratar exatamente sobre isso. Existem diferentes formas de se estar vinculado à Previdência Social como segurado. Você pode ser um empregado de uma …

O valor que você paga para o INSS será menor a partir de abril de 2020 Leia mais »

Reforma da Previdência: regra de transição por pontos (com bônus sobre como antecipar a aposentadoria)

4 Comentários / Por / 11 de fevereiro de 2020

No texto abaixo, vamos explicar a regra de aposentadoria por pontos e, no final, vamos apresentar uma estratégia que pode te aproximar da aposentadoria. Se você trabalha exposto a condições que colocam em risco a sua saúde ou integridade física, leia até o final. Você não vai se arrepender. A Reforma da Previdência estabeleceu algumas …

Reforma da Previdência: regra de transição por pontos (com bônus sobre como antecipar a aposentadoria) Leia mais »

Tudo o que você precisa saber para viver apenas com sua aposentadoria, sem ter que continuar trabalhando

Deixe um comentário / Por / 5 de fevereiro de 2020

Desde a Constituição Federal de 1988, que instituiu o modelo de Previdência Social que vivemos hoje, tivemos algumas mudanças no sistema, chamadas de “Reformas”. Por meio delas, adequou-se o sistema para que atendesse questões de mercado. O problema sempre foi do ponto de vista econômico. Tivemos, por exemplo, reformas em 1998, 1999, 2003 e 2005. …

Tudo o que você precisa saber para viver apenas com sua aposentadoria, sem ter que continuar trabalhando Leia mais »