Com as dicas para a aposentadoria que vamos apresentar, você terá condições de analisar o seu CNIS com outros olhos e ajustar ele para evitar “dores de cabeça” na hora de pedir a aposentadoria.
O CNIS é um documento muito importante para a aposentadoria, mas que não é muito claro quanto as suas informações. Já falamos sobre ele AQUI. Nele o INSS reúne as informações das contribuições feitas pelo segurado ao sistema previdenciário.
Ele é fundamental para a concessão da aposentadoria porque ele é uma das principais fontes do INSS para analisar se você preencheu os requisitos necessários para a aposentadoria e é também por ele que se calcula qual será o valor.
Como é um documento fundamental, vamos apresentar 03 dicas para a aposentadoria que vão facilitar a concessão, e que são relacionadas ao CNIS.
1 – CONFERIR OS REGISTROS DE VÍNCULOS E PERÍODOS DE CONTRIBUIÇÃO
O CNIS é o documento que reúne as informações dos segurados para fins previdenciários. É com base nele que o INSS avalia se você preencheu os requisitos para a aposentadoria e para qualquer outro benefício.
Então, quanto mais correto o CNIS esteja, mais fácil será alcançar a aposentadoria.
Não raras às vezes, o CNIS não contempla um vínculo de emprego que está na sua carteira de trabalho; ou então não consta um período de contribuição que foi feito via carnê da previdência social.
E essa é uma das mais importantes dicas para a aposentadoria.
Atualmente, o INSS disponibiliza uma plataforma digital chamada “MEU INSS” (sobre ela já falamos AQUI). Lá, você pode emitir o CNIS todos os dias. Nossa recomendação é que você emita o CNIS a cada 90 dias e confira se as informações estão corretas.
Às vezes os erros são pequenos. Em um caso aqui no escritório, tivemos um cliente que não conseguiu a aposentadoria. Fomos avaliar o pedido e o erro estava no CNIS. Havia uma diferença de um mês entre o registro da carteira de trabalho e o CNIS.
Apenas isso foi suficiente para impedir o nosso cliente de conseguir a aposentadoria. Por isso, conferir o CNIS é uma das mais importantes dicas para a aposentadoria.
Também é importante avaliar se os seus afastamentos do trabalho estão corretos. Toda vez que, você teve que se afastar do trabalho e recebeu o auxílio-doença, esse período ficou registrado no CNIS.
Esse período é contado como tempo de contribuição. Se ele estiver registrado de forma incorreta, isso pode dificultar a concessão da sua aposentadoria. Portanto, fique de olho no CNIS quanto a isso também.
Para fazer alterações e regularizações no CNIS, o INSS oferece o serviço de “atualização de tempo de contribuição”. Por lá você consegue fazer o certo de informações do CNIS.
2 – CONFIRA OS SEUS SALÁRIOS
A segunda das três dicas para a aposentadoria é relacionada aos seus salários.
Os salários que estão registrados no CNIS são utilizados como base de cálculo para a aposentadoria. O nome técnico que se dá ao salário, no âmbito da previdência, é salário-de-contribuição.
Se os salários-de-contribuição não estão corretos, isso afeta diretamente o valor da aposentadoria. Daí a necessidade de conferi-los.
Caso você verifique que os salários-de-contribuição não estão corretos, você pode pedir, junto a empresa que trabalhou, a relação de salários-de-contribuição. Essa relação fará prova dos salários-de-contribuição que estão corretos.
Um indicativo de que você precisa regularizar os seus salários é quando você já entrou com uma ação trabalhista e teve reflexos nos seus salários.
Como o INSS não esteve presente no processo trabalhista, acompanhando o andamento, a previdência não tem a informação sobre a modificação dos salários. Por isso, é importante buscar a cópia da reclamatória trabalhista para demonstrar ao INSS quais são os salários corretos.
Pronto! Feito isso, o seu CNIS está redondinho para a aposentadoria.
3 – CADASTRO DUPLICADO NO INSS É UMA DAS MAIS IMPORTANTES DICAS PARA A APOSENTADORIA
Essa situação ocorre principalmente com pessoas que trabalharam com carteira assinada e depois se tornaram autônomos ou empresários.
Um exemplo desse cadastro duplicado no INSS é quando a pessoa sai do emprego com carteira assinada e se vincula ao sistema do INSS como empresário ou autônomo.
Só que na hora do cadastro, acontece de haver alguma divergência (CPF errado; nome da mãe ou do segurado com grafia incorreta; data de nascimento incorreta etc.).
Aí a criar-se um problema: o segurado fica com dois CNIS. Cada um com uma parte das informações.
Isso mesmo! Na hora de emitir o CNIS, a pessoa tem o tempo só da carteira de trabalho ou só o tempo das contribuições como contribuinte individual e autônomo.
Essa situação é bem fácil de regularizar. Basta identificar isso ao emitir o CNIS e ir ao INSS para regularizar os seus dados. Com o acerto disso, seus dados vão se juntar e todas as informações serão corrigidas no CNIS, prontos para a aposentadoria.
Um indicativo de que você se encaixa nessa situação é quando acessa o MEU INSS e encontra a informação de “divergência de dados cadastrais”. Se essa informação aparece na tela e você não consegue ter acesso aos documentos ao clicar, pode ser existam dois cadastros ou dois CNIS.
CONCLUSÃO
Como podemos ver, o CNIS é uma fonte de informações importantíssima para o INSS conceder a sua aposentadoria.
Os dados do CNIS devem estar redondinhos para que a sua aposentadoria não demore a ser concedida ou, na pior das hipóteses, seja negada. Você pode emitir o CNIS pelo MEU INSS.
Acima, apresentamos as principais dicas para você regularizar o CNIS e ter tudo pronto para “pendurar as chuteiras”, certo de que estará se aposentando no momento certo e com o valor da aposentadoria correta.
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Autor: Pedro Nicolazzi OAB/SC 38.817
Advogado especialista em direito previdenciário