Elaboração de contratos

O contrato é o documento onde se definem as “regras do jogo” de qualquer negócio. Ou seja, quando se está para firmar um negócio, uma transação ou algo parecido, as partes, naturalmente, combinam entre si como serão alguns aspectos importantes, como: qual é o objeto (o que deve ser feito, ou o que está sendo ajustado); dão a este “objeto” (que também pode ser um serviço) um preço; e dizem como e quando este deve ser pago.

Isto, superficialmente, é o mais importante, pois, desta forma, se chegará ao objetivo principal, que é o negócio em si.
No entanto, a importância do contrato está em deixar definidas todas as situações que possam dele decorrer e que, caso não sejam revistas no instrumento contratual, darão margem para mais de uma interpretação (para ambos os lados), o que é tudo o que não se quer. São muitos os exemplos de situações em que um contrato mal elaborado pode trazer dores-de-cabeça, como é o caso do contrato de locação de imóvel, muito utilizado.

Imagine um imóvel recém alugado, e que o inquilino deseja fazer algumas modificações, para adaptá-lo ao seu uso. Se não há um contrato que preveja, por exemplo, que alterações estruturais deverão ser previamente aprovadas pelo proprietário, nada o impedirá de construir um segundo andar, derrubar uma parede, acrescentar mais um banheiro, etc.
É certo que a lei do inquilinato dá as diretrizes de como o imóvel deve ser devolvido. No entanto, esta situação pode gerar um grande desconforto ao proprietário, que verá sua casa sendo substancialmente alterada, sem a sua autorização, quando poderia já ter limitado este tipo de alteração,

E como fica o ressarcimento do inquilino com os gastos que teve obra = Devem ser indenizados = como ser descontado do pagamento do aluguel = Todas estas questões, e muitas outras, podem e devem ser resolvidas antes mesmo do negócio iniciar, possibilitando que todos saibam os limites da relação contratual, e possam ter clareza para avaliar se aquele negócio, naqueles termos, lhe parece interessante. O mesmo se aplica aos contratos de prestação de serviços, e outros, pois é preciso que se diga exatamente o que está sendo contratado, quem deve fazer o quê, onde deve ser feito e entregue, qual o prazo, quem paga o quê, e se não for feito daquela forma qual será a penalidade, etc.

Um contrato bem elaborado é tranquilidade para os contratantes, pois terão pleno conhecimento de todas as situações que podem vir daquele negócio que está sendo fechado, e como elas serão resolvidas.

Temos muita experiência na elaboração de contratos, das mais variadas naturezas, e certamente faremos a diferença na sua negociação contratual.