Perícia negada. O segurado compareceu à perícia, apresentou documentos, mas o resultado foi uma negativ. Neste artigo, vamos explicar exatamente o que você deve fazer ao receber a comunicação de que a perícia foi negada.
Aqui, abordaremos todas as etapas para aumentar suas chances de reverter a decisão do INSS. Em primeiro lugar, falaremos sobre o recurso administrativo, que será julgado pelo próprio INSS.
O RECURSO ADMINISTRATIVO
Quando a perícia é negada e o benefício por incapacidade não é concedido, o segurado pode recorrer ao próprio INSS, que reavaliará o pedido. Essa é uma possibilidade importante para quem deseja uma nova análise da sua situação.
Nós, da Nicolazzi & Andrade Advocacia, prestamos um serviço diferenciado para casos de “perícia negada”, considerando a urgência desses processos. Se quiser saber mais sobre nossos serviços, clique AQUI.
Como Apresentar o Recurso
Assim que souber da negativa, o segurado deve acessar o site meu.inss.gov.br ou o aplicativo “MEU INSS” e registrar um “recurso administrativo” com uma justificativa sobre o porquê o benefício não deveria ter sido negado.
Passos para agendar o recurso:
- Acesse “Agendamentos/Solicitações”.
- Pesquise por “Recurso Ordinário (1ª instância)”.
Temos um artigo detalhado sobre recursos administrativos, que inclui um modelo para ajudar na criação do recurso. Clique AQUI para saber mais.
Importante: um recurso administrativo pode demorar para ser julgado. O prazo mínimo é de 6 meses, mas frequentemente ultrapassa um ano.
AÇÃO JUDICIAL
Devido à demora no processo administrativo, também recomendamos que o segurado ingresse com uma ação judicial assim que receber a negativa. Essa ação será conduzida por um advogado especializado, que avaliará o caso e apresentará provas da incapacidade do segurado.
Dessa forma, com o recurso administrativo e a ação judicial tramitando simultaneamente, o segurado aumenta as chances de reverter a negativa do benefício.
Para mais informações sobre ações judiciais contra o INSS, clique AQUI.
Duração da ação judicial: Esse tipo de pedido leva tempo para ser analisado pelo Judiciário. Em geral, no sul do Brasil, a estimativa é de 6 a 8 meses. No entanto, o prazo pode variar dependendo da região e de eventuais recursos.
AGENDAR UMA NOVA PERÍCIA
Além das opções anteriores, há mais uma alternativa para reforçar sua solicitação. Assim sendo, após 30 dias da perícia negada, o segurado pode agendar uma nova perícia. Isso permite que ele apresente documentação médica atualizada, reforçando o pedido de benefício.
O Mais Importante: Atualizar a Documentação Médica
Independentemente das opções escolhidas, a documentação médica atualizada é essencial. Ela é o principal suporte técnico para comprovar a incapacidade. Dessa maneira, inclua as seguintes informações:
- Descrição da doença;
- Detalhes sobre a incapacidade do segurado;
- CID 10 da doença;
- Tempo de afastamento específico (em dias);
- Assinatura do médico;
- carimbo; e
- data.
Resumo das Ações a Serem Tomadas
Portanto, ao receber a negativa, é recomendado:
- Apresentar um recurso administrativo;
- Entrar com uma ação judicial;
- Atualizar toda a documentação médica com urgência;
- Agendar uma nova perícia após 30 dias com os documentos médicos atualizados.
Essa é a estratégia que aplicamos no nosso escritório. Com ela, conseguimos aumentar as chances de reversão para nossos clientes.
Quando o segurado deixa de receber do INSS e está sem poder trabalhar, a rapidez na execução dessas ações é crucial para o sucesso. Assim que souber do indeferimento do benefício, tome as atitudes acima o quanto antes para aumentar as chances de reversão.
Para saber mais, clique AQUI.
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Autor: Pedro Nicolazzi OAB/SC 38.817
Advogado especialista em direito previdenciário